Intervenções corporais probatórias e direitos fundamentais: compatibilidade e limites

In this paper we will essentially consider the relations between the State punitive claim as well as the pursuit of material truth of facts on the one hand, and on the other hand, the admissibility of evidence collected on the body of the accused in criminal investigations. Aware of the multiple and different refractions that this matter involves, especially considering the potential interference of the principle nemo tenetur se ipsum accusare (or privilege against self-incrimination), this approach is illustrated by the critical appreciation of the ECHR decision in the case Bogumil vs. Portugal, trying to reach some propositions (necessarily poor) regarding the specifics of evidence-related body interventions in cases of arrest and detention.

O trabalho colaborativo no departamento de línguas de uma escola secundária

Esta investigação permitiu identificar e analisar o trabalho colaborativo desenvolvido no departamento de línguas de uma escola secundária, avaliar o seu grau de importância para os professores deste departamento, conhecer as condições necessárias para a existência de um clima propício à colaboração e compreender o papel do coordenador enquanto agente propiciador de práticas colaborativas. O estudo permitiu ainda a consciencialização dos professores para a importância da adoção de práticas colaborativas e reflexivas. Adotou-se uma metodologia de investigação-ação, projetada em três fases: Na primeira pretendeu-se saber se e de que modo os professores integram o trabalho colaborativo nas suas práticas. Na segunda fase evoluiu-se para uma intervenção de caráter teórico, em formato de painel, que teve como objetivos, estimular um processo de reflexão suscetível de influenciar as representações dos professores sobre colaboração e conduzir ao desenvolvimento de práticas colaborativas. Na terceira fase, delineou-se e executou-se um programa de intervenção com o objetivo de comprometer os professores num trabalho colaborativo que se torne numa prática diária no seu quotidiano. A informação foi recolhida através de um inquérito por questionário, na primeira e segunda fase, de notas de campo registadas no diário de bordo da investigadora e de entrevistas estruturadas semi-diretivas, na terceira fase. Depois de analisados todos os dados recolhidos, pode-se concluir que os professores reconhecem a importância do trabalho colaborativo, mas existe uma certa acomodação a práticas de ensino individualistas. Desenvolve-se algum trabalho colaborativo balcanizado, sobretudo com colegas da mesma disciplina e do mesmo nível de ensino que se resume, praticamente, à troca de materiais e à planificação conjunta de unidades didáticas. Identificaram-se como condições para a prática de trabalho colaborativo, formação adequada, compatibilidade de horários, tempo disponível nos horários e sobretudo vontade de colaborar. Ao coordenador compete propor pistas de trabalho e zelar para que estejam criadas as condições necessárias para o desenvolvimento de trabalho colaborativo. A entrevista de avaliação no final do programa de intervenção revelou um impacto positivo na evolução das perceções das professoras que aderiram ao projeto, face ao trabalho colaborativo.

Contribuição para o estudo das transfusões sanguíneas no cão e no gato : situação em Portugal e estudo de 61 transfusões

Os avanços na área da Medicina transfucional, nomeadamente a descoberta de nova informação sobre os grupos sanguíneos de várias espécies, a introdução rotineira da tipificação sanguínea e das provas de compatibilidade eritrocitária, o estudo das reacções transfusionais adversas, o despiste de doenças infeciosas no dador e a aplicação da terapia por componentes, têm contribuído para aumentar a segurança da transfusão sanguínea em Medicina Veterinária e, por consequência, a sua utilização é cada vez mais frequente. O presente trabalho é constituído por três objectivos: perspectivar a medicina transfusional em Portugal através da análise dos resultados de um inquérito, dirigido aos CAMV, nomeadamente sobre o uso da terapia por componentes, as principais indicações de transfusão e a ocorrência de reacções transfusionais; caracterizar a população de gatos e cães receptores de transfusões sanguíneas, com enfoque na prevalência dos diferentes grupos sanguíneos, na indicação para a realização da transfusão e tipo de produto administrado; determinar a ocorrência de reacções transfusionais através da monotorização do doente antes, durante e após a administração das transfusões. No presente estudo, 86% dos Centros de Atendimento Médico Veterinário (CAMV) inquiridos recorrem à transfusão sanguínea como terapia complementar. Destes, 54.7% utiliza sangue total e produtos do sangue, 41.3% apenas sangue total e 4% apenas produtos do sangue. Os produtos do sangue mais utilizados são o concentrado de glóbulos vermelhos e o plasma fresco congelado (34.2% e 31.6% respectivamente). A anemia constitui o principal motivo para a realização de transfusões sanguíneas e a hipertermia a reacção transfusional mais frequente. Relativamente à caracterização da população de cães e gatos que receberam transfusão sanguínea conclui-se que 77.8% dos cães pertenciam ao grupo DEA 1.1 negativo e 22.2% ao grupo DEA 1.1 positivo. Todos os gatos incluídos neste estudo pertenciam ao grupo sanguíneo A. A anemia por hemorragia foi a indicação predominante para a administração de sangue nos cães (54.3%). Nos gatos a anemia por não produção de eritrócitos prevalece (60%). No que respeita às reacções transfusionais, das 61 transfusões realizadas apenas se registou uma dispneia num gato.